Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Restituição do imposto de renda não pode ser penhorada

Portal de notícias é condenado por cobranças indevidas e por interrupção de serviço

Autor alega ter sofrido abalo moral e psíquico em sua vida pessoal e profissional.

Transtornos cotidianos não podem ser causa para pleitos indenizatórios

Câmara entendeu que houve transtornos e preocupações em decorrência das transferências indevidas até a resolução do caso

Salário, por seu caráter alimentar, não pode ser apropriado por banco

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Banco deverá pagar indenização a cliente que mora no exterior

No momento em que o banco e ou instituição financeira outorga ao cliente dinheiro ou crédito para que este utilize como destinatário final, existe relação de consumo, estando sim sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Urgente: Brumadinho pede doações

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23 de setembro de 2014

Ibama indenizará servidora por inclusão indevida na dívida ativa

Instituto também efetuou descontos no contracheque da autora para suposto ressarcimento ao erário

Desconto de empréstimo não pode atingir pensão alimentícia

Banco terá que indenizar em R$ 8 mil reais, por danos morais, uma cliente que teve seu empréstimo descontado da pensão do filho

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça

Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores.

Rede social é condenada a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil

O colegiado concluiu que a demora, somada às diversas tentativas de recuperação, gera dano moral. O réu terá também que disponibilizar o acesso ao perfil.

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados

São absolutamente impenhoráveis os proventos de aposentadoria e de pensão, impossibilitando sua constrição por meio de penhora on line, conforme o artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC).

Nome no Serasa gera indenização